Se planeia viajar pela Europa, precisa de saber quando, onde e como pedir o Cartão Europeu de Saúde. Oficialmente designado de Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), este cartão garante-lhe acesso a cuidados de saúde e assistência médica na grande maioria dos países europeus.
Sendo beneficiário dum sistema de segurança social, e quer viaje temporariamente, quer viaje a longo termo, aconselhamos vivamente que o leve consigo.
O que é o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD)?
É o cartão que lhe permite recorrer a assistência médica ou cuidados de saúde ao viajar para qualquer dos 28 países membros da União Europeia. A Noruega, Islândia, Suiça ou Liechtenstein também estão incluídos. O CESD é individual e intransmissível o que significa que cada membro da família tem que ter o seu. O cartão é modelo único e comum em todos os 28 membros da União Europeia, e ainda Noruega, Islândia, Suiça ou Liechtenstein.
Os cuidados de saúde prestados a si, portador do CESD, serão iguais aos prestados a beneficiários dum sistema de segurança social do país onde se encontre. Convém lembrar que os serviços de saúde podem não ser gratuitos, podem implicar o pagamento duma taxa moderadora ou uma comparticipação.
Onde posso pedir o Cartão Europeu de Saúde?
Se é beneficiário da Segurança Social, pode pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença online. Aceda ao site da Segurança Social Direta: com o seu Cartão de Cidadão ou uma palavra-chave tem acesso ao serviço.
Presencialmente deve dirigir-se:
- Aos serviços de atendimento do subsistema de da Segurança Social de que é beneficiário e na sua região: ISS, ou ADSE, ou SAMS, etc, consoante for o seu caso;
- A uma loja do cidadão.
Quando posso utilizar o Cartão Europeu de Saúde?
Na sua estada temporária num dos países acima referidos, pode vir a necessitar de cuidados médicos clínicos. Este cartão permite que o titular possa ser socorrido em caso:
- de urgência,
- de problemas de saúde súbitos,
- dum acidente
- e até mesmo na maternidade.
Este cartão não pode ser utilizado com o fim de obter tratamentos de saúde para um doente que os busque propositadamente num dos outros países acima referidos.
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