IRS Jovem: o que é e a quem se aplica?

O IRS Jovem permite a jovens trabalhadores aceder a um benefício de até 3.291,08€ no IRS. Trata-se de um benefício fiscal que pode vigorar até 3 anos.

Se tem entre 18 e 26 anos, pode aceder ao IRS Jovem. Os contribuintes abrangidos por este regime beneficiam de um desconto no imposto a pagar. 

O IRS Jovem foi criado com o Orçamento do Estado para 2020, prevendo que os contribuintes entre os 18 e 26 anos de idade, e que já não estejam contemplados no agregado familiar dos pais, beneficiem de uma isenção de 30% no primeiro ano de trabalho, de 20% no segundo ano e de 10% no terceiro ano.

Assim, no primeiro ano, a isenção é de 30%, com o limite de 7,5 vezes o IAS (3291 euros no IRS de 2021). 

No segundo ano, a isenção baixa para 20%, com o limite de 5 vezes o IAS (2194 euros no IRS de 2021). 

No terceiro ano é de apenas 10%, com o limite de 2,5 vezes o IAS (1097 euros no IRS de 2021).

Nota: IAS (Indexante dos Apoios Sociais) é um indicador utilizado para o cálculo e a atualização de várias prestações sociais. O valor do IAS em 2022 é 443,20 euros.

O IRS Jovem abrange assim os primeiros três anos de obtenção de rendimentos do trabalho após o ano da conclusão de ciclo de estudos igual ou superior ao nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações, ou seja, igual ou superior ao ensino secundário obtido por percursos de dupla certificação ou ensino secundário vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior acrescido de estágio profissional (mínimo de 6 meses).

O Programa do novo Governo apresentado em 1 de abril de 2022, pretende  alargar o IRS Jovem para 5 anos, passando também a abranger os rendimentos de prestação de serviços, prevendo uma isenção de 30% nos dois primeiros anos de atividade, de 20% no terceiro e quarto anos e de 10% no quinto ano.

Jovens vão ser avisados do desconto do IRS Jovem antes de submeterem a declaração

A entrega da declaração do IRS vai este ano avisar os contribuintes entre os 18 e os 26 anos, alertando-os para a possibilidade de acederem ao IRS Jovem, beneficiando de um desconto no imposto a pagar.

Mesmo que não procurem ativamente [o benefício], os jovens abrangidos, receberão um aviso quando tentarem submeter a declaração de que, sendo um jovem entre os 18 e os 26 anos, tem a possibilidade de aceder ao IRS Jovem e, com isso, poder poupar cerca de 30% no primeiro ano daquilo que é o IRS a pagar. 

Os jovens poderão fazer uma simulação, antes de submeterem a declaração anual do imposto, e perceberem qual o benefício que podem ter.

Comentários

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